They excluded 11 crucial amendments which ensured the traditional rights point of view, defying the United Nations Convention on Biodiversity (CBD) and the Brazilian Constitution
PEC 215 is shelved after a fierce fight by indigenous and socioenvironmental movements
Esta foi a maneira encontrada pelos defensores da causa indígena de trazer à tona a situação de fragilidade dos índios frente ao ataque a seus direitos constitucionais promovido principalmente pela bancada ruralista
Foram rejeitadas 11 emendas importantes que asseguravam direitos aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Mais uma vez, deputados privilegiam a indústria e descumprem acordos internacionais
Com votação em bloco, articulada pela bancada ruralista, deputados podem rejeitar todas as melhorias feitas pelo Senado e abrir as portas para a biopirataria legalizada
Novo texto retorna à Câmara dos Deputados para análise e nova votação. Apesar de avanços, texto segue com retrocessos para os povos indígenas.
O recado foi dado. Caso aprovem a PEC 215/2000, líderes indígenas avisam que sangue será derramado porque vão lutar com as próprias vidas em defesa dos seus territórios.
Com a diferença de um voto apenas, senadores aprovam obrigatoriedade da repartição de benefício sempre que o produto resultar de uso de patrimônio genético ou conhecimento associado. Essa era a principal demanda dos povos e comunidades tradicionais.
Deputado da bancada ruralista apresenta proposta com dispositivos controversos do texto aprovado em 2012 e que foram vetados pela presidente da República
O ato convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reúne mais de mil lideranças para uma mobilização que segue até quinta-feira (16).
Alguns pontos fundamentais para povos e comunidades tradicionais e a academia ficaram de fora e deverão ser analisados em plenário a partir desta terça-feira.
Parlamentares e organizações ambientalistas definem novembro de 2015 como meta para aprovação do novo marco regulatório de PSA