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Assuntos Institucionais e Legais

Área de Atuação

Analisar as propostas ou alterações de atos normativos internos do CONSEMA/MA, bem como os de interesse do Meio Ambiente no Maranhão.

Membros

Poder Público
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA
Titular: Luzenice Macedo Martins
Suplente: Paulo Ryldon Claudino de Oliveira Costa

TITULAR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE (PRESIDÊNCIA)
Representante 01- Flávia Patrícia Soares Rodrigues
Representante 02- Francisco Edilton Lima de Oliveira

SUPLENTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ
Representante 01- Cláudio Rebelo Correia Alencar
Representante 02- Luís Fernando Cabral Barreto Junior

Segmento Empresariado da Sociedade Civil Organizada
LIRA E LEMOS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
Luane Lemos Felício Agostinho

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHÃO – SIFEMA
Marcos Martins Souza

Segmento Organizações Não Governamentais Ambientalistas
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – FONASC-CBH (SECRETARIA EXECUTIVA)
João Clímaco Soares de Mendonça Filho

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB (RELATORIA)
Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

Frequência

Não há lista de frequência disponível

Reuniões

Contatos

contatos

Fones:
Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8911
 
 
Endereço eletrônico: atendimento@sema.ma.gov.br
 
Endereço Sede:
Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-380
 
Endereço Anexo:
Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau
São Luís - Maranhão CEP: 65071-700