Formular ou avaliar propostas de normas, critérios e diretrizes para o Sistema de Licenciamento Ambiental do Maranhão, bem como emitir parecer em pedidos de Licenciamento Ambiental quando solicitado.

Poder Público
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA
Titular: Wagner de Jesus Dias Gonzaga
Suplente: Ruan Carlos Almeida da Silva

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM (SECRETARIA EXECUTIVA)
Titular: Alexsandro Costa Ferreira
Suplente: Rita de Cássia Neiva Cunha

Segmento Empresariado da Sociedade Civil Organizada
AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA
Milton Santos Campelo da Silva

LIRA E LEMOS ADVOGADOS E ASSOCIADOS (PRESIDÊNCIA)
Luane Lemos Felício Agostinho

Segmento Organizações Não Governamentais Ambientalistas
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO – OAB/MA
Maurício Gomes Lacerda

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB (RELATORIA)
Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

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