O objetivo foi alcançar aos municípios maranhenses que possuem Termo de Habilitação para Licenciamento Ambiental e os não-habilitados, para contribuir com o fortalecimento da Gestão Ambiental municipal, além de reconhecer as ações ambientais das cidades legalmente habilitadas, que contemplam os principais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Entre as atividades estão o alinhamento da metodologia de reestruturação das atividades e manutenção dos viveiros.
Ferramenta disponível ao público traz 1.751 atos, contemplando leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal. É a maior compilação desse tipo de dados
O treinamento surgiu a partir do estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica - ACT, firmado entre a SEMA e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios (SEMMAMS), de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.